Processo 291291/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 09:46
Autuado em 24/04/2017 09:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1093/2018 da Primeira Câmara, de 14/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1093/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2018 Acórdão   1093/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO
Gestor atual JOSÉ CARLOS BORGES
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS BORGES

Juntadas
DataDescrição
27/02/2018 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113508/18
29/01/2018 14:38 AR do Ofício OCN - 24/2018 - DP
12/05/2017 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Relatório do Controle Interno, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 780/17 - GCFC.
12/05/2017 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Relatório do Controle Interno, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 780/17 - GCFC.
24/04/2017 16:39 do Protocolo 294770/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   24/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2018 1823 Acórdão nº 1093/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2071/2017
16/05/2017 1593 Despacho Processual Diverso nº 780/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2368/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 10:22 DP  
08/05/2018 15:00 S1C Acórdão nº 1093/2018 -
08/05/2018 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2018 -
13/03/2018 09:48 GCFC  
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
06/03/2018 11:01 3PC Parecer nº 179/2018 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto de Ângulo. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas.
05/03/2018 14:29 SMPjTC  
28/02/2018 17:09 COFIM Instrução nº 817/2018 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
28/02/2018 10:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 269/2018 -
08/01/2018 14:04 DP Informação nº 2111/2018 -
08/01/2018 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 24/2018 -
12/05/2017 14:38 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2071/2017 -
12/05/2017 14:38 COFIM Instrução nº 3217/2017 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/05/2017 11:24 DP Informação nº 6491/2017 -
09/05/2017 14:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 780/2017 -
24/04/2017 12:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 389/2017 -
24/04/2017 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2368/2017 -

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